Caso inédito: Justiça aplica multa diária por atraso na cidadania italiana Município sofre sanção inédita por descumprir ordem judicial de cidadania italiana. Os advogados Andrew Montone (à esquerda) e Valerio Piccolo (à direita) , que atuam na defesa dos requerentes contra o município de Castagnaro, no Vêneto. Município sofre sanção...

Tribunal de Veneza adota audiências antecipadas em processos de cidadania italiana. Mais uma boa notícia para quem espera pela cidadania italiana na justiça: o Tribunal de Veneza começou a antecipar audiências nos processos por via judicial. A decisão, que entrou em vigor nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2025, segue...

Consolados perdem função no reconhecimento da cidadania italiana e outros serviços. O Parlamento italiano aprovou um projeto de lei que muda profundamente o funcionamento dos serviços consulares para cidadãos e empresas no exterior. A nova legislação, que entra em vigor gradualmente até 2028, centraliza processos, redefine papéis dos consulados e...

A cidadania italiana por casamento (ou matrimônio) continua sendo uma das formas mais seguras e acessíveis de conquistar o passaporte italiano. Mesmo após o decreto 36/2025, que suspendeu filas administrativas para descendentes, as regras para quem é casado(a) com um cidadão italiano não mudaram. Se você deseja saber como pedir...

Governo alega que ação foi protocolada antes da vigência do decreto e tenta arquivar ação que contesta nova regra da cidadania. Uma manobra jurídica do governo italiano pode mudar os rumos do chamado “Caso Torino” — o primeiro processo que contesta a nova lei de cidadania italiana na Corte Constitucional....

Consulados não atendem à demanda e Parlamento estuda prorrogação de dois anos no prazo para cidadania de menores. Pais que desejam requerer a cidadania italiana para filhos menores, por benefício da lei, têm até 31 de maio de 2026 para realizar o pedido. O prazo foi estabelecido pela nova legislação...

Em março de 2025, o Decreto 36/2025 trouxe mudanças profundas no reconhecimento da cidadania italiana pela via administrativa. A principal consequência foi a suspensão das longas filas dos consulados italianos no Brasil, afetando milhares de descendentes que aguardavam há anos pelo tão sonhado passaporte europeu. O que aconteceu com a...

Começou o processo de validação do decreto Tajani, que alterou a lei sobre a cidadania italiana. Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17) a decisão do Tribunal de Turim, que remeteu ao Tribunal Constitucional a questão relativa à validade do chamado Decreto Tajani, lei que modificou as regras para...

O que aconteceu? No dia 20 de maio de 2025, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou em definitivo o Decreto-Lei 36/2025. A medida, que já havia passado pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. Com isso, as novas regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência entram em...

Como a Terra Nostra irá lutar pelo seu direito à cidadania italiana mesmo com o Decreto-Lei 36/2025 Decreto-Lei 36/2025: o que mudou e como proteger seu direito   No dia 8 de maio de 2025, o Senado da Itália aprovou as primeiras emendas ao Decreto-Lei 36/2025, que tenta restringir de...

Votação adiada, risco mantido: Governo italiano quer aprovar nova lei de cidadania sem debate A proposta de reforma da cidadania italiana teve sua votação adiada, mas a ameaça continua — e pode até se intensificar. A nova previsão é que o texto seja votado no Senado entre os dias 13...

O que muda com o Decreto-Lei nº 36/2025 sobre a cidadania italiana? No dia 28 de março de 2025, o governo italiano publicou na Gazzetta Ufficiale o Decreto-Lei nº 36/2025, que altera significativamente as regras para o reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis. A medida gerou dúvidas e preocupações entre...