Votação adiada, risco mantido: Governo italiano quer aprovar nova lei de cidadania sem debate

A proposta de reforma da cidadania italiana teve sua votação adiada, mas a ameaça continua — e pode até se intensificar.

A nova previsão é que o texto seja votado no Senado entre os dias 13 e 15 de maio, e o governo pretende aprová-lo sem alterações.

A estratégia é clara: limitar o debate, ignorar emendas (inclusive de aliados) e transformar o Decreto-Lei 36 em lei antes de 27 de maio, data em que o decreto perde a validade.

Se você tem direito à cidadania, iniciar o processo agora pode ser decisivo.

Por que isso preocupa?

A proposta é considerada por juristas italianos como inconstitucional. Há forte resistência parlamentar — tanto da oposição quanto de partidos da base do governo — e mais de 100 emendas foram apresentadas para tentar suavizar seus impactos.

Entre os pontos mais criticados estão:

Limitação da cidadania apenas até os netos de italianos;

Obrigatoriedade de nascimento em solo italiano;

Desconsideração dos direitos dos descendentes fora da Itália.

O que esperar agora

Apesar das críticas, a expectativa é que o governo avance com a aprovação do texto original, sem aceitar modificações — mesmo as propostas por partidos aliados. A estratégia tem sido ganhar tempo e reduzir o debate público, o que pode acelerar uma mudança histórica nas regras da cidadania italiana.

Filhos e netos também devem agir agora

Embora o foco da proposta seja restringir o acesso das gerações mais distantes, filhos e netos de italianos também podem ser impactados no futuro. O atual cenário político mostra que o governo está disposto a endurecer ainda mais as regras.

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Com mais de 24 anos de atuação jurídica especializada em cidadania europeia, a Terra Nostra Cidadania acompanha cada etapa deste processo com responsabilidade e agilidade.

Seguimos:

Informando os descendentes sobre riscos e prazos;

Atuando juridicamente para garantir a cidadania por via judicial, com base na Constituição Italiana;

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