Em março de 2025, o Decreto 36/2025 trouxe mudanças profundas no reconhecimento da cidadania italiana pela via administrativa. A principal consequência foi a suspensão das longas filas dos consulados italianos no Brasil, afetando milhares de descendentes que aguardavam há anos pelo tão sonhado passaporte europeu.

O que aconteceu com a fila?

• – Suspensão Geral: a partir da publicação da lei, o atendimento para reconhecimento da cidadania italiana nos consulados foi interrompido.
• – Cancelamento de agendamentos: novas marcações e inscrições nas listas de espera foram canceladas, surpreendendo muitos que estavam próximos de serem convocados.

Na prática, o decreto desestruturou completamente o sistema de filas que, apesar de moroso, era até então o caminho oficial para muitos descendentes de italianos.

Quem foi afetado?

• – Cidadãos que estavam na fila: todos aqueles que tinham o protocolo de inscrição, mas ainda não haviam sido convocados até 27 de março de 2025, foram diretamente prejudicados.
• – Muitas dessas pessoas aguardavam há 10, 15 ou até 20 anos, investindo tempo e expectativas em um processo que acabou sendo paralisado de forma repentina.

O que fazer agora?

Diante desse cenário, duas alternativas têm sido buscadas por quem não quer abrir mão do direito:

1. 1- Ação Coletiva Judicial: já está em andamento uma ação que pretende obrigar os consulados a respeitar a legislação anterior ao decreto, garantindo a convocação dos que já estavam na fila.
2. 2- Via Judicial Direta: para muitos descendentes, ingressar diretamente com processo judicial pode ser o caminho mais rápido e seguro, evitando depender da instabilidade da via administrativa.

Para quem a lei não afeta (pelo menos por enquanto)?

• Processos já concluídos ou em andamento: quem já teve a documentação recebida e o processo aceito pelo consulado antes do decreto não será afetado. Nesses casos, a lei não pode retroagir.

Conclusão
A recomendação é buscar orientação jurídica especializada para avaliar o melhor caminho em cada caso. Afinal, a cidadania italiana continua sendo um direito de sangue (iure sanguinis), e não um privilégio a ser limitado por filas administrativas.

A Terra Nostra Cidadania Italiana está pronta para te ajudar a conquistar sua cidadania de forma judicial e direta, com segurança, experiência e resultados comprovados.